Olá a todos!
Apresento a seguir mais uma proposta de redação nos moldes do ENEM. Ressalto que quanto mais vocês praticarem este modelo, maior será a sua facilidade na hora da prova. Assim, mãos à obra!
Com
base na leitura dos textos motivadores seguintes e nos conhecimentos
construídos ao longo de sua formação, redija texto dissertativo-argumentativo
em norma padrão da língua portuguesa sobre o tema A importância da aplicação do conceito de justiça para o Brasil no século XXI, apresentando proposta
de intervenção social que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e
relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu
ponto de vista.
O
CONCEITO DE JUSTIÇA
O conceito de justiça tem a sua
origem no termo latino iustitĭa e refere-se a uma das quatro virtudes cardinais
(ou cardeais), aquela que é uma constante e firme vontade de dar aos outros o
que lhes é devido. A justiça é aquilo que deve fazer de acordo com o direito, a
razão e a equidade.
Por outro lado, a justiça
refere-se ao Poder Judicial e à pena ou ao castigo público. Desta forma, quando
a sociedade “pede justiça” perante um crime, o que faz é pedir ao Estado que
garanta que o crime seja julgado e castigado com a pena merecida, de acordo com
a lei vigente.
Em matéria de religião, a justiça
é o atributo de Deus pelo qual ordena todas as coisas em número, peso ou
medida. Assim, a justiça é a divina disposição com que castiga ou compensa,
conforme merece cada um.
Pode-se dizer que a justiça tem
um fundamento cultural (baseado num consenso social sobre o bem e o mal) e um
fundamento formal (aquele que é codificado em disposições escritas, aplicadas
por juízes e pessoas especialmente designadas).
Cabe ressalvar que o conceito de
justiça social é usado para fazer referência ao conjunto de decisões, normas e
princípios considerados razoáveis de acordo com um determinado colectivo
social. O termo permite referir-se às condições necessárias para que uma
sociedade se possa desenvolver relativamente igualitária em termos económicos,
e compreende o conjunto de decisões, normas e princípios considerados razoáveis
para garantir condições de trabalho e de vida decentes para toda a população.
(Fonte: http://conceito.de/justica)
DILEMA
ATROZ
O juiz deve julgar os casos que
lhe são submetidos com o objetivo de cumprir a lei ou de fazer justiça?
Estranhamente, as duas posições são perigosas.
Se o magistrado se dá o direito
de passar por cima das normas escritas e dos precedentes para decidir segundo
sua consciência, acabou-se a segurança jurídica. O direito brotaria da cabeça
do juiz, e não mais de um sistema de repartição de Poderes, como convém às
democracias.
Se, por outro lado, o julgador se
prende ao texto da lei, ignorando as consequências de suas sentenças, pode
cometer as piores injustiças. É nessa situação que está o TSE, que precisa
decidir se vai ou não conferir registro de partido político à Rede.
O grupo liderado por Marina Silva
não foi capaz de apresentar as 490 mil assinaturas certificadas por cartório
que a lei exige. Mas, se trocarmos as lentes do formalismo jurídico pelas da
análise política, é uma piada o TSE conceder reconhecimento aos recém-criados
Solidariedade e Pros, que ficam em algum lugar entre a legenda de aluguel e o
partido de ocasião, e negá-lo à Rede, a única coisa parecida com uma
organização política com ideologia distinguível e certa representatividade a
surgir no Brasil nas últimas décadas.
O problema de origem aqui é a
lei, que parece especialmente estúpida. É preciso muito amor pela burocracia
para achar que coletar centenas de milhares de assinaturas de eleitores e
certificá-las num cartório possa ser resposta racional a qualquer problema.
Existem alternativas. Minha favorita é tornar totalmente livre a criação de
legendas, mas só repassar verbas do Fundo Partidário às que obtivessem
desempenho mínimo.
Voltando à Rede, a incompetência
organizacional dos sonháticos põe o TSE numa sinuca de bico. Ou rasga a lei, ou
comete flagrante injustiça. Penso que, se alguém tem legitimidade para ignorar
formalismos, são as cortes superiores. Providenciar o pretexto jurídico é a
parte fácil.
Lembrem-se de que, caso tenham qualquer dúvida, utilizem o espaço destinado aos comentários para tirá-las.
Bom trabalho!
Esta notícia pode inspirar um pouco vocês
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